Registrando o seu livro

Para aqueles que não sabem, eu escrevi o meu livro e agora começo com a saga de conseguir pública-lo, criei um blog sobre o livro (que vocês podem acessar clicando aqui) onde irei falar sobre minha saga para publica-lo. Como sei que tem novos autores que acessam esse blog também, resolvi colocar algumas dicas que podem ser preciosas para vocês, segue abaixo sobre o registro do livro junto ao EDA.

No dia 21 de Janeiro eu comecei a minha saga de registrar o livro, fui direto ao local, que é o Escritório de Direitos Autorais (EDA) para registra-lo, não procurei saber antes o processo e isso acabou me atrasando bastante, de forma que só consegui realizar o registro no dia seguinte.

O que me ocasionou a necessidade de retornar ao EDA foi a falta de comprovante de residência, como conheço novos escritores (e isso não é apenas para livros, o processo de registro é para qualquer obra escrita, eu não sei como funciona obras de desenhos e outros), resolvi fazer essa postagem com o passo-a-passo, para facilita-los, sei que o mesmo se encontra no site da Biblioteca Nacional, mas eu achei o site um pouco confuso, por isso vou facilitar aqui.

Lembrando que o passo-a-passo que irei colocar aqui é para o registro de uma obra própria e para pessoa física, caso essa não seja o seu caso recomendo que entre em contato com o EDA.

Para quem não pode comparecer ao local de registro, eu os oriento a entrar no site da biblioteca nacional, indo na parte do EDA para buscar mais informações, vocês podem também clicar diretamente aqui que vai te direcionar direto ao site, se ficar com alguma duvida referente às informações contidas no site podem entrar em contato por e-mail (eda@bn.br) ou pelos telefones (21) 2262-0017 e (21) 2220-0039, lembrando que o horário de atendimento é de 2ª à 6ª, das 10h às 16h.

Para quem tem disponibilidade de ir no local (o que eu recomendo), o endereço é Rua da Imprensa, nº. 16 – 12º andar
Castelo – Rio de Janeiro. O local é bem fácil de achar e é perto da Biblioteca Nacional. Para fazer o registro você tem que estar munido da seguinte documentação:

• Cópia do RG e CPF.
• Cópia do comprovante de residência.
• Cópia do CPF e RG do seu responsável legal(apenas caso você seja menor de idade).
• Uma via da obra intelectual.
• Comprovante de depósito.
• Requerimento para Registro

Agora vou falar um pouco melhor sobre a documentação que deve ser levada, para não ter nenhum problema.

Comprovante de Residência.
O comprovante não precisa ser exatamente no seu nome, o comprovante de residência que eu levei estava no nome da minha mãe e era o mesmo que eu coloquei no Requerimento, o ideal (na minha opinião, eles não falaram isso na hora do registro) é que seja algum documento no nome de seus pais para facilitar as coisas, mas o documento tem que constar o mesmo endereço que você coloca no Requerimento.

Cópia do CPF e RG do seu responsável legal(apenas caso você seja menor de idade).
Como sou maior de idade eu não precisei disso, por isso aconselho em caso você seja menor de idade peça para o seu responsável legal ir com você levando esses documentos, para caso ele precise assinar algo, realmente não sei como é feito no caso de menor de idade, mas esse é o único documento diferente que consta em caso de menores de idade.

Uma via da obra intelectual.
Esse é o seu original, logicamente você deve levar uma copia do que você criou para deixar no registro, lembrando que as páginas do seu original devem estar numeradas e todas elas rubricadas, eu não levei assim e perdi um longo tempo numerando e assinando página por página.
Também é válido lembrar que a obra não pode estar encadernada, ela deve estar organizada mas em folhas soltas.
Fui tentar levar algo mais bonitinho e encadernei meu livro antes de chegar no EDA, gastei tempo e dinheiro para ao chegar lá a moça cortar a espiral e tirar a encadernação, joguei dinheiro e tempo no lixo.

Comprovante de depósito.
No caso do registro de livros, poemas e músicas o valor do registro é de R$ 20,00 por cada obra que se vá registrar, se você vai registrar por exemplo, mais de uma música, eu o aconselho à registrar como coletânea, porque aí é apenas R$ 20,00.
Você pode gerar um boleto, acho que no site, mas eu não entendo disso, por isso resolvi fazer o depósito direto na conta, indo lá no caixa, você tem uma fila para pegar (dependendo do horário) mas se algo der errado, você pode culpar o banco. Lá no EDA eles me deram o papel com essas informações e com a informação do depósito, eu simplesmente cheguei no caixa, falei que queria fazer um deposito na conta que constava no papel e entreguei para ele, o caixa pediu o meu CPF, fez o depósito e deu tudo certo, então vocês anotem os dados que passarei abaixo e façam o mesmo, cheguem no caixa e falem que querem fazer o depósito de R$ 20,00 na conta.
Vou descrever a mesma coisa que está no papel.
Dirija-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetue o depósito bancário informando ao operador de caixa os seguintes dados:

Transação: 210
Opção: 7
Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
Identificador 1: 3.440.423.420.928.830.6

O valor de R$ 20,00 é o mesmo à alguns anos, mas eu não sei quando eles vão atualizar esse valor, por isso recomendo que entrem em contato com o EDA antes de efetuar o pagamento, para ver se o valor foi alterado.

Requerimento para Registro
Esse Requerimento pode ser pego no próprio local para você preencher, lembrando que o ideal é que você preencha o requerimento em letra de forma, o preenchimento desse requerimento é rápido e oriento que vocês o leiam todo antes de preencher, qualquer dúvida que vocês tenham na hora do preenchimento perguntem à atendente. Tem uma parte no final onde você assina e coloca a data, eu recomendo que a data seja a ultima coisa que você coloque, apenas quando já tiver entregando os documentos para a moça, para caso dê algum problema e você tenha que retornar no dia seguinte não ter que preencher um novo.

Espero com isso ter ajudado vocês, lembrando que o ideal é que registrem sua obra antes de mostrarem para qualquer pessoa, para que assim não corra o risco de registrarem a obra de vocês antes de vocês. Quando o registro é feito no próprio escritório, assim que eles pegam os documentos lhe dão um comprovante que você deu entrada no registro, esse comprovante tem um número de protocolo que é gerado na hora. O prazo de conclusão do registro é de 90 dias, mas a partir do momento que você deu entrada, caso alguém queira registrar sua obra depois que você deu entrada, o comprovante com o protocolo serve como documento legal para comprovar que você deu entrada primeiro.